Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 23120 resultado(s)
Portarias Nr.1435/2026 Dispõe sobre a nomeação do servidor LAILSON SILVA SANTOS, em cargo comissionado e dá outras provi...
Portarias Nr.1434/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora MIQUESIA FRANCA DA COSTA DE ALMEIDA, e da outras providên...
Portarias Nr.1433/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente da ATA 162/2026 - CESTAS BASICAS - PREGÃO EL...
Portarias Nr.1432/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor GEADSON DE JESUS PEREIRA GOMES e da outras providências.
Portarias Nr.1430/2026 Dispõe sobre a substituição de servidores municipais como fiscal e suplente do CONTRATO Nº 083/2...
Portarias Nr.1429/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de CONTRATO Nº 132/2026 - CONCORRÊNCIA PRESEN...
Portarias Nr.1427/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipl...
Portarias Nr.1426/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor RONALDO AMARO DA SILVA e da outras providências.
Portarias Nr.1426/2026 PORTARIA N° 1426, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor RONALDO AMARO DA ...
Portarias Nr.1425/2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora  VALERIA APARECIDA PICHININ GIBIN, em virtude da Aposentad...
Portarias Nr.1424/2026 Dispõe sobre a cedência com ônus para a origem, da servidora municipal MICHELLE FAIFER MORELLI FE...
Portarias Nr.1422/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente das ATAs N° 160 A N° 161/2026 - PE 033/2026.
Portarias Nr.1421/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da Comissão da Sindicância Investigativa 12/202...
Portarias Nr.1419/2026 Dispõe sobre a Readaptação de Função da servidora JOSELINA MARIA DE MACENA DA SILVA e dá outras p...
Portarias Nr.1418/2026 Nomeia secretária da Comissão de Sindicância Investigativa nº 06/2026
Portarias Nr.1417/2026 Nomeia Servidores Municipais como fiscal e suplente de Contrato n°189/2022-Pregão Presencial 034/...
Portarias Nr.1416/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente da ATA N° 156/2026 - PE 027/2026.
Portarias Nr.1415/2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Mesa de Diálogo para análise e proposição de melhorias na...
Portarias Nr.1414/2026 Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros da comissão do Processo Administrativo Discipli...
Portarias Nr.1412/2026 Dispõe sobre a exoneração do servidor VICTOR VALENTIM CASTRO SANTIAGO e da outras providências.