21/10/2026 21:05:39
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/10649/

Procon realiza fiscalização em comércios de Lucas do Rio Verde

Fiscais orientaram os comerciantes quanto ao preço dos produtos expostos em vitrines; ausência da informação infringe o CDC
Por Ascom Prefeitura/Carla Braganholo
16/09/2022 09:03

(Foto: Ascom Prefeitura/Rayan Nicacio)


Ajustar tamanho da fonte:

O Procon de Lucas do Rio Verde percorreu, esta semana, alguns estabelecimentos do município para realização de ações de fiscalização e orientativas.

O objetivo foi verificar se os produtos estavam com os preços expostos nas vitrines e prateleiras, além do comerciante disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o órgão, a medida é obrigatória, conforme a Lei Federal nº 12.291/2010. O documento estabelece que o CDC fique à disposição em local visível e de fácil acesso ao consumidor.

O proprietário de um dos estabelecimentos, Marcos Ganzer, declara a necessidade do lojista apoiar a fiscalização do Procon. “Eu acho importante porque ninguém é enganado de forma alguma e nem pode falar que foi enganado. No meu estabelecimento deixo os preços expostos e mando orçamento ao cliente antes dele fechar o material, já que trabalho de forma personalizada”, afirma.

Comércios que não estão em acordo com o cumprimento da legislação estabelecida podem adquirir o Código de Defesa do Consumidor em papelarias ou pela internet. Em relação aos preços, é necessário que esteja de forma clara e legível nas vitrines ou prateleiras.

A coordenadora do Procon de Lucas do Rio Verde, Liliane Barcelos, ressalta que “a meta é concluir todos os comércios do município, sem exceção, até o final deste ano”.

Reclamações, denúncias e solicitações para resolução de algum conflito relacionado às práticas de consumo podem ser registradas, de forma gratuita e on-line, no site: consumidor.gov.br, monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor.

O Procon de Lucas do Rio Verde disponibiliza atendimento pelos telefones (65) 3548-2522 e (65) 99225-4188 ou diretamente na Galeria Central de Serviços, na Avenida Paraná, nº 766, próximo à Avenida Goiás, no Centro. Atendimento de segunda a quinta-feira, das 7h às 15h e sexta-feira das 7h às 13h.

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Avalie esta notícia:

Fotos:

Mais em Lucas do Rio Verde


21/10/2026 15:53

Cultura publica resultado preliminar da seleção de atrações artísticas do Natal da Esperança 2026

Agentes culturais poderão apresentar recurso até o dia 26 de outubro


21/10/2026 15:23

Lucas do Rio Verde: Vacina contra a gripe está disponível para toda a população

As doses estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, inclusive nos finais de semana e feriados nas UBSs Parque das Araras e Emas


21/10/2026 14:27

Resultado final do Processo Seletivo 03/2026 da Prefeitura de Lucas do Rio Verde está disponível

Homologação marca a conclusão das etapas do certame, destinado à contratação temporária e à formação de cadastro de reserva


20/10/2026 14:12

SAE de Lucas do Rio Verde realiza ações em alusão ao Outubro Verde

A campanha tem como foco a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento da sífilis


20/10/2026 09:44

Prefeitura confirma transporte coletivo gratuito em Lucas do Rio Verde neste domingo (25)

Linhas 400, 500 e 600 vão operar sem cobrança de tarifa no segundo turno das Eleições 2026


19/10/2026 09:42

Orçamento para 2027 será apresentado em audiência pública nesta segunda (19)

Encontro apresentará a LDO 2027, LOA 2027 e a compatibilização com o PPA 2026–2029


19/10/2026 09:13

Passeio Ciclístico Pedalando pela Vida comemora 25 anos em Lucas do Rio Verde

Evento incentiva a prática de atividades físicas e interação entre moradores


18/10/2026 12:17

“O Mágico de Oz” valoriza artistas locais e aproxima comunidade da cultura em Lucas do Rio Verde

Espetáculo reuniu alunos das oficinas culturais em duas apresentações no fim de semana


16/10/2026 12:21

Lucas do Rio Verde prorroga prazo para agricultores participarem do PAA

Nova data permite que agricultores familiares entreguem os documentos até 21 de outubro


16/10/2026 11:15

Obras de ampliação da UBS Bandeirantes serão concluídas em até 60 dias

O projeto contempla a ampliação em quase 200 m², a reforma e readequação dos espaços


15/10/2026 11:17

Cemitério municipal terá horário especial para visitação no Dia de Finados em Lucas

Serviços de construção e reforma serão suspensos a partir de 23 de outubro; nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, os portões ficarão abertos das 6h às 18h