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O prefeito Marino José Franz foi enfático “Daqui até o final do ano será a pão e água”. A frase pode ter soado duro, mas foi apenas uma maneira de expressar as medidas de contenção de despesas tomadas pela administração pública.
O aperto financeiro se deve a queda na arrecadação do município, índices como o ICMS e FPM sofreram uma queda considerável neste ano sem contar que Lucas do Rio Verde ainda é vista pelo governo federal como uma cidade de 30 mil habitantes, mas na realidade tem mais de 55 mil. “A prefeitura recebe por 30 mil habitantes, mas gasta por 55 mil, todos os dias as crianças precisam de escolas, as pessoas de saúde e quem paga é o município”, afirmou Marino.
Corte no quadro de servidores contratados, diminuição de locação de prédios e a criação de comissões e outras medidas. O orçamento total previsto para 2010 era de R$ 104 milhões, mas deve fechar em torno de R$ 77 milhões.
Nos últimos três anos os repasses do governo federal diminuíram consideravelmente, em 2008 tivemos R$ 9,9 milhões, em 2009, R$ 9,5 milhões e em 2010 deve ficar em torno de R$ 9,4 milhões.
Marino ainda citou que os incentivos fiscais que o governo federal concedeu aos consumidores, quem teve que pagar a conta são os municípios.
Para fiscalizar os gastos foram montadas duas comissões internas na prefeitura de Lucas. Uma terá a função de cobrar os impostos atrasados, ou seja, “ir atrás da receita própria”, como definiu o prefeito. A segunda comissão fiscaliza os gastos internos, “Só vamos comprar itens de extrema necessidade”, disse Marino.
A secretaria de Industria e Comércio passou a funcionar no prédio do paço municipal e com o pedido de licença do Chefe de Gabinete, Edu Pascoski, o prefeito Marino resolveu manter a pasta vazia até o final de 2010. Outra medida de contenção foi o corte dos telefones celulares e diárias e uso moderado de telefones fixos, ar condicionados, veículos e até o horário de atendimento ao público em algumas secretárias. Marino disse que nenhum corte salarial será feito, e que continuarão sendo pagos em dia. As secretarias de Saúde, Esporte, Agricultura e Desenvolvimento Social, Procon, Junta Serviço Militar, Carteira de Trabalho e Identificação, alem da Previlucas funcionarão das 7h as 13h, com atendimento ao publico das 9h as 13. Na prefeitura municipal o horário permanece o mesmo, das 7h30 as 11h, interno e das 13h as 17h30 atendimento ao público.
O prefeito Marino disse estar otimista e acredita que a meta será cumprida. “Sou muito otimista e tenho certeza que vamos cumprir com a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou Franz.