03/03/2026 01:44:48
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(Foto: Ascom/Marcello Paulino)
Representantes do poder público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) se reuniram na tarde de hoje (30), para tratar da elaboração do Plano Municipal de Aplicação de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
O objetivo é que a partir da aprovação do plano, sejam estabelecidos programas e medidas efetivas de atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco.
O primeiro passo é a publicação de um decreto que cria a comissão, responsável pela elaboração do documento. A comissão será formada por representantes do poder público, conselhos e entidades que fazem parte da rede de proteção.
O vice-prefeito Miguel Vaz se comprometeu em agilizar o processo e providenciar a elaboração do decreto. Uma nova reunião deve ser marcada nos próximos dias.