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Audiência pública sobre LDO reuniu população luverdense

A audiência foi um momento destinado para a população expor dúvidas e sugestões sobre a aplicação do orçamento do município
Por Ascom/Francieli Cela
24/04/2014 10:06

(Foto: Ascom/Henrique Schmidt)


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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou ontem (23) uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015, na Câmara de Vereadores. O encontro reuniu cerca de 40 pessoas.

A LDO compreende as metas, projeções e prioridades da administração pública, incluindo as despesas e receitas em curto prazo, equivalente ao exercício de um ano. A LDO também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o coordenador de planejamento, Jean Volnei Anton, a prioridade dos investimentos continua sendo nas áreas da educação e saúde. E para o próximo ano, também haverá um crescimento das aplicações no saneamento básico.

Na oportunidade, os presentes puderam fazer questionamentos e tirar dúvidas sobre a destinação e distribuição do orçamento do município.

“Esta audiência foi um momento destinado para a população expor dúvidas e sugestões sobre a aplicação do orçamento do município e todos também podem acompanhar para onde estão indo os investimentos através do portal da transparência, disponível no site da prefeitura” ressaltou Anton.

“Foi uma apresentação positiva, tivemos uma boa participação nesta audiência, só tivemos uma dúvida a respeito da execução do saneamento básico, dessa forma, averiguamos que as ações e colocações que estão sendo executadas pelo poder público estão de forma coerente com o que a população quer”, pontuou o coordenador de planejamento.

Em setembro será realizada a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) que trabalhará detalhadamente os valores com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), e estimará a receita e despesa para o período de um ano.

Durante o encontro foram apresentadas as principais áreas onde as secretarias e autarquias destinarão o orçamento. Algumas dessas áreas são:

- Câmara de Vereadores: construção de nova sede e manutenção;
- Gabinete: modernização do sistema de controle interno, manutenção da gerência de projetos e convênios e procuradoria;
- Secretaria de Planejamento, gestão e orçamento: manutenção da Guarda Municipal, Procon, concursos públicos e manutenção da secretaria;
- Secretaria de Finanças: modernização do setor tributário;
- Secretaria de Infraestrutura e Obras: aquisição de máquinas, construção e reforma de pontes, pavimentação asfáltica e infraestrutura do Espaço do Empreendedor;
- Secretaria de Agricultura: inspeção municipal e investimentos na agricultura familiar;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Espaço do Empreendedor, Condomínio Rosa e Restaurante do Trabalhador;
- Secretaria de Saúde: construção e manutenção de PSFs e UPA;
- Secretaria de Cidadania e Habitação: manutenção do Cras, Creas, Casa Lar, cursos de qualificação e Centro Socioeducativo para Menores Infratores em meio fechado e aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto;
- Secretaria de Educação: construção de escolas e manutenção do Programa Ser Integral e das unidades de ensino;
- Secretaria de Esporte e Lazer: manutenção das atividades do Programa Vida Nova e das Escolinhas de Esportes Vida Nova;
- Secretaria de Cultura e Turismo: manutenção da Orquestra Sinfônica e do Parque Cultural;
- Secretaria de Meio Ambiente: execução do Lucas do Rio Verde Legal, manutenção do horto e do aterro municipal;
- Previlucas: manutenção administrativa e dos benefícios;
- Saae: aumento da capacidade de produção de água, implantação de tecnologia de controle de perdas e ampliação da rede de esgoto municipal.

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