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LIGAÇÕES ENTRE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS NÃO TERÃO AUMENTO
Por Ascom/Procon
22/09/2009 10:42
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC). As ligações entre telefones fixos e móveis não terão aumento.
Os atos com as novas tarifas deverão ser publicados no Diário Oficial da União e as concessionárias devem dar ampla divulgação dos novos valores em jornais de grande circulação, nas áreas em que atuam, 48 horas antes de praticar os novos valores.
A tabela abaixo indica os reajustes das tarifas locais dos telefones fixos, autorizados para cada concessionária. Nos cálculos, foram utilizados o Fator X médio 2008/2009, de 3,9%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre maio/2008 a junho/2009, de 5,07%.
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Concessionária
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Reajuste - Minuto
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Reajuste - Assinatura
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Telemar
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0,9767%
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0,9767%
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BrasilTelecom
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Telesp
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CTBCTelecom
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5,64%
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0%
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Sercomtel
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5,52%
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Créditos para telefone público
O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1215 para R$ 0,1225, com impostos e contribuições sociais, o que representa um reajuste de 0,82%. Esse valor é único em todo o território nacional.
Longa Distância
O reajuste de Longa Distância Nacional (LDN) não pode ultrapassar o índice estabelecido pela Anatel, de 0,9767%, na média entre os 16 degraus tarifários. Os degraus consideram a distância entre as localidades em que ocorrem a chamada e os diferentes horários (tarifa diferenciada, normal, reduzida e super-reduzida) e são os seguintes:
· D1 = menor que 50km;
· D2 = entre 50km e 100km;
· D3 = entre 100km e 300km; e
· D4 = acima de 300km.
Chamadas entre acessos fixos e móveis
A Anatel decidiu não homologar o reajuste de 0,9767% sobre os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidades de Serviço Local e LDN, para chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) solicitado pelas prestadoras de serviços de telecomunicações.
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