A ong norte-americana The Nature Conservancy (TNC), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e o Sindicato Rural reuniram na noite desta quarta-feira (07), os produtores rurais para apresentar os resultados do Programa Lucas do Rio Verde Legal.

A iniciativa da Prefeitura de Lucas do Rio Verde que se tornou referência mundial em conservação ambiental está completando em 2016, dez anos de existência.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciane Copetti, o programa surgiu com o objetivo de identificar os passivos ambientais e auxiliar os produtores rurais na regularização das propriedades.

“O projeto trouxe conhecimento ao nosso agricultor, mobilizou as instituições no intuito de agilizar, adequar e reformular políticas públicas que atendam as necessidades de aplicação da legislação, observando critérios internacionais de comercialização.”

Em dez anos de trabalho, o Lucas do Rio Verde Legal foi premiado e reconhecido internacionalmente por importantes instituições. Também serviu como base para o MT Legal, projeto do Governo do Estado, ampliando as discussões até a aprovação do novo Código Florestal.

Segundo o coordenador de projetos da TNC, Alex Schmidt, o momento é de avaliar o trabalho realizado no período, apresentar os avanços e propor soluções em conjunto com os produtores, tendo como base a legislação atual.

“A realidade de Lucas do Rio Verde é muito boa. O que a gente notou de um modo em geral, nesse núcleo de produtores, é que todos já executam boas práticas, isso não é uma novidade. Mas ainda existem pequenos detalhes que precisam ser ajustados em busca de uma certificação.”

Dentro do estudo realizado pela ong, existem os produtores rurais que já haviam assinado o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, se comprometendo em regularizar os passivos ambientais.

O coordenador explica que os termos foram assinados tendo como base as regras do antigo Código Florestal. Na legislação antiga, seriam 947 hectares de mata ciliar que deveriam ser recuperadas. No novo código, a área foi reduzida para 390 hectares.

“Essa é a informação que nós estamos trazendo hoje, que os produtores devem rever os seus TACs. Talvez isso pese um pouco menos na recuperação efetiva da área de preservação permanente.”

Além dos avanços ambientais, Copetti ressaltou que o programa vai muito além da preservação dos recursos naturais. Também faz parte dos objetivos do Lucas do Rio Verde Legal, a regularização trabalhista e sanitária da propriedade.

“A conscientização do produtor é o maior legado que o projeto deixa e todo esse conhecimento vem sendo multiplicado entre os produtores nos seus depoimentos, no seu modo de agir e de se apresentar, como alguém que produz e conserva, não somente o meio ambiente, mas também a saúde do seu trabalhador.”

Também são parceiros do projeto, a Fiagril, Syngenta, Amaggi, Solidaridad e IDH.