06/03/2021 10:37:22
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/8045/

Decreto Municipal flexibiliza abertura de restaurantes, lanchonetes e academias

Bares e atividades coletivas continuam suspensas
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
09/04/2020 18:58:00

(Foto: Ascom Prefeitura)


Ajustar tamanho da fonte:

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, assinou, no final da tarde desta quinta-feira (09), o Decreto Municipal nº 4.733/2020, que estabelece liberação parcial e condicionada das atividades que especifica durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Conforme o documento, restaurantes e lanchonetes poderão reabrir suas atividades a partir de 11 de abril de 2020 (sábado) de forma parcial e condicionada, desde que sigam a determinação de atitudes de prevenção à disseminação constantes no decreto, disponibilizando até 30% do total de mesas e com distância de 2 metros entre elas. Os bares continuam com as atividades suspensas, permitido o seu funcionamento através da entrega domiciliar e/ou entrega de alimentos no balcão.

O decreto apresenta ainda determinações voltadas aos manipuladores de alimentos e aos garçons e atendentes, como aumentar a frequência de higienização das mãos, utilização obrigatória de máscaras durante o trabalho, entre outras.

As academias de musculação poderão reabrir suas atividades a partir de sábado, dia 11 de abril de 2020, de forma parcial e condicionada, seguindo as determinação do decreto. Somente são permitidas atividades individuais e que não tenham contato físico; atividades coletivas estão proibidas.

O documento prevê ainda determinações sobre limitar o acesso dos alunos em até 30% da capacidade total dos aparelhos da academia; realizar obrigatoriamente a higienização dos aparelhos utilizados antes e após o uso; evitar aglomerações dentro da academia; entre outras. O uso de máscaras durante o trabalho é obrigatório.

Para as atividades constantes no novo decreto, o descumprimento das condições previstas será considerado infração e caberá aplicação de multa.

O novo documento orienta ainda que os estabelecimentos públicos e privados ficarão obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir do dia 13 de abril de 2020 e durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública.

No Decreto Municipal nº 4.733/2020 fica alterada a composição do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, incluindo representantes das igrejas Católica e Evangélicas.

Conforme o novo decreto, ficam mantidas as disposições previstas no Decreto Municipal nº 4.689/2020 e no Decreto Municipal nº 4.724/2020.

 

Mais em Lucas do Rio Verde


05/03/2021 13:08:00

Conselho Municipal de Educação fiscaliza funcionamento das escolas em Lucas do Rio Verde

Estão sendo realizadas inspeções em todas as unidades escolares que fazem parte do Sistema Municipal de Ensino


04/03/2021 16:59:00

Prefeitura acata decreto estadual enquanto aguarda resposta do governo sobre flexibilizações

O decreto estadual prevê medidas restritivas pelos próximos 15 dias


04/03/2021 10:36:00

Horto Municipal comunica sobre distribuição de mudas

A entrega das mudas será feita exclusivamente no Horto Municipal mediante requisição da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico


04/03/2021 09:49:00

Novas turmas retornarão às aulas presenciais em Lucas do Rio Verde

A avaliação de quem já retornou com aulas presenciais é positiva


04/03/2021 07:45:00

Edital altera curso introdutório para ACS devido às restrições de horário

Os candidatos devem estar atentos aos dias e horários das aulas


03/03/2021 11:11:00

Classificados do processo seletivo são convocados para atribuição de trabalho

Os profissionais também receberam orientações sobre os direitos e deveres dos servidores


03/03/2021 10:11:00

Prefeitos propõem adequação das medidas restritivas ao Governo do Estado

Gestores indicam flexibilização no toque de recolher e alteração no horário de funcionamento do comércio


02/03/2021 17:22:00

Seletivo: Publicado gabarito preliminar da prova de Psicólogo

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar é nos dias 03 e 04 de março


02/03/2021 10:10:00

Colaboradores de creches municipais participam de formação continuada

O objetivo é capacitar os profissionais sobre a importância da linguagem corporal e movimento


02/03/2021 10:02:00

Unemat abre inscrições para contratação de tutor do curso de História

O curso é oferecido na modalidade à distância através da Universidade Aberta do Brasil


01/03/2021 11:57:00

Prefeito Miguel Vaz e vice Marcio Pandolfi recepcionam novos médicos residentes

Os profissionais receberão uma formação para conhecer o sistema de saúde municipal e na sequência integrarão equipes de PSFs