23/04/2021 09:44:39
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/8207/

Decreto municipal estabelece novas medidas durante a pandemia

Estão autorizadas, de forma facultativa, atividades educacionais presenciais da rede particular de ensino a partir do 6º ano
Por Ascom Prefeitura
07/08/2020 10:56:00

(Foto: Prefeitura)


Ajustar tamanho da fonte:

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, assinou, nesta sexta-feira (07), o Decreto Municipal nº 4.950/2020, que estabelece novos regramentos e reafirma medidas restritivas durante a pandemia. As novas decisões foram tomadas após reuniões com o Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) e o Comitê Econômico do Município de Lucas do Rio Verde.

Conforme o decreto, a partir do dia 10 de agosto, fica autorizado, de forma facultativa, o retorno de atividades educacionais presenciais da rede privada para Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), Ensino Médio, Técnico ou equivalente e Ensino Superior. O retorno se dará de forma fracionada, com atendimento presencial de no máximo de 50% do número de alunos; e atendimento semipresencial concomitante aos demais alunos.

Para este retorno, as instituições particulares deverão promover e comprovar a capacitação de toda equipe sobre as medidas de biossegurança, além de cumprir as determinações constantes no decreto, como adoção de medidas de higiene definidas pelos órgãos de saúde pública, adoção de sistemas de escala e revezamento de turnos, ampliação da frequência de limpeza dos ambientes, entre outras.

O documento apresenta protocolos de higienização e orientações para atividades nos locais de uso coletivo e nas salas de aula, e determina que a rede particular de ensino deverá adotar plano de contingência que delineia os critérios e protocolos para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19).

O decreto dispõe ainda sobre a autorização de abertura, a partir desta sexta-feira (07), de parques públicos e privados, praças públicas e equipamentos públicos que nestes locais estejam instalados. Porém, a autorização não abrange as quadras esportivas localizadas nas praças públicas e privadas as quais deverão permanecer isoladas e sendo proibida a sua utilização.

Permanecem inalteradas regras de distanciamento, lotação e capacidade dos estabelecimentos; o uso de máscaras é obrigatório; e os estabelecimentos devem dispor de produtos para higiene das mãos, conforme determinado nos decretos anteriores.
 
As medidas previstas no novo decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.

 

Mais em Lucas do Rio Verde


23/04/2021 09:13:00

Assistência Social lança projeto para arrecadação de produtos para doação

O Disk Social facilita, via whatsapp ou ligação, para quem pode e quer doar


23/04/2021 08:48:00

Concorrência Pública para vendas de terrenos acontece na próxima segunda-feira (26)

O último prazo para entrega dos envelopes é até às 12 horas desta sexta-feira (23)


22/04/2021 12:55:00

Famílias do projeto Criança Feliz recebem produtos do Programa de Aquisição de Alimentos

Projeto do Governo Federal beneficia entidades com produtos da agricultura familiar


22/04/2021 08:56:00

Lucas do Rio Verde terá nova campanha de doação de sangue neste sábado (24)

Os interessados em participar devem agendar horário e não faltar no dia da campanha


21/04/2021 16:53:00

Covid-19: Campanha de vacinação imuniza 551 idosos acima de 66 anos

Vacinação foi realizada nesta quarta-feira (21) no Parque de Exposições e contou com as modalidades drive-thru e pedestres


20/04/2021 17:44:00

Novo tanque garante fornecimento de oxigênio no PAM

A nova capacidade permitirá que a equipe trabalhe com estoque suficiente para um mês


20/04/2021 16:00:00

Representantes do Meio Ambiente visitam Bombeiros para discutir combate a incêndios florestais

Visita em Nova Mutum teve como objetivo conhecer o Projeto de Brigada Municipal Mista


20/04/2021 14:21:00

Secretaria de Assistência Social distribui 600 cestas básicas recebidas pelo governo estadual

Ação faz parte da Campanha ‘Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus’


20/04/2021 13:30:00

Secretaria de Cultura lança podcast “Culturalizando” nesta quarta-feira (21)

Programa vai estar disponível nas plataformas digitais, às 18 horas


20/04/2021 10:30:00

Biblioteca Monteiro Lobato celebra Dia Internacional do Livro com programação especial

Entre as ações estão doação de livros, podcast e debates sobre a importância da leitura e das bibliotecas


19/04/2021 16:46:00

Prefeitura de Lucas do Rio Verde promove capacitação para fiscais de contratos

O objetivo é aprimorar o controle e acompanhamento dos contratos administrativos