08/02/2023 18:42:24
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Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulga feriados e pontos facultativos de 2021

O Decreto nº 5.257/2021 está disponível no site da prefeitura
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
14/01/2021 12:20

(Foto: Weidson Cardoso)


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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 5.257/2021, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2021.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 em Lucas do Rio Verde:

I - 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II - 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

IV - 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

V - 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VI - 13 de maio (quinta-feira) Dia da Padroeira da Cidade de Lucas do Rio Verde-MT - feriado municipal;  

VII - 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

VIII - dia 04 de junho - (sexta-feira) - ponto facultativo;

IX - 05 de agosto (quinta-feira) Aniversário do Município de Lucas do Rio Verde - MT - feriado municipal;

X - 06 de agosto (sexta-feira) ponto facultativo;

XI - 06 de setembro (segunda-feira), ponto facultativo;

XII - 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII - 11 de outubro (segunda-feira), ponto facultativo;

XIV - 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - feriado nacional;

XV - 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 29 de outubro (sexta-feira) (ponto facultativo);

XVI - dia 01 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;

XVII - 02 de novembro (terça-feira) Finados - feriado nacional;

XVIII - 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XIX - 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual;

XX - 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XXI - 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;

XXII - 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XXIII - 1º de janeiro de 2022 (sábado) Confraternização Universal - feriado nacional.

 

Decreto nº 5.257/2021: http://leismunicipa.is/chyvd

 

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