Representantes do Poder Público e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção contra a violência de gênero voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira, 12, no Paço Municipal, para dar continuidade à proposta de criação da Patrulha Maria da Penha de Lucas do Rio Verde, cujo lançamento está previsto para o próximo mês. 

A retomada das discussões em torno da elaboração do projeto contou com a colaboração da tenente-coronel Emirella Martins, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, que veio diretamente de Cuiabá em atenção ao convite dos organizadores do encontro e, logo na abertura dos trabalhos, fez um relato sobre o processo de implantação das patrulhas já existentes em oito municípios mato-grossenses.

Segundo ela, como Mato Grosso já desponta como um dos estados brasileiros com níveis assustadores de violência doméstica e familiar, os bons resultados atingidos pelas patrulhas implantadas convenceram o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso a transformar as iniciativas, que vinham sendo adotadas isoladamente e sem uma determinação oficial, no Programa Patrulha Maria da Penha, com data de lançamento marcada para o próximo dia 26 de março, em Cuiabá.

O pioneirismo da ideia coube à Barra do Garças, com a experiência de implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, origem de todas as Patrulhas Maria da Penha surgidas posteriormente em Cuiabá e Várzea Grande e, mais tarde, em outras cinco cidades do estado.

“Sou também responsável pela coordenação estadual da Patrulha Maria da Penha e fiquei impressionada com o comprometimento e os avanços de Lucas do Rio Verde no caminho para criar sua própria patrulha, já superando dificuldades que outros municípios tiveram antes da implantação. Procurei contribuir com a narrativa de experiências positivas e também negativas vividas ao longo desse processo, uma vez que todos os municípios trabalham em rede”, destaca a coordenadora da Polícia Militar.

Dados estatísticos recentes sobre o desempenho das oito patrulhas estaduais registram um total de 1.822 mulheres atendidas, 321 prisões de agressores, 5.257 visitas solidárias, 735 expedições de Medidas Protetivas de Urgência, 49 descumprimentos de Medidas Protetivas de Urgência e 93 palestras.  

Na opinião do prefeito Luiz Binotti, a contribuição propiciada pela vinda da coordenadora será fundamental para que o projeto de lançamento da Patrulha Maria da Penha de Lucas do Rio Verde seja estruturado a partir das melhores experiências já vivenciadas no tratamento das questões relacionadas à violência de gênero em diferentes âmbitos. “Como a patrulha fará visitas a mulheres que se encontram extremamente fragilizadas e amedrontadas, é necessário que ela esteja muito bem preparada para contar com a confiança das vítimas, o passo inicial para a eficácia desse primeiro contato após o registro da ocorrência”, observa.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Lucileide Gurka, em Lucas do Rio Verde a proposta para a criação da Patrulha Maria da Penha surgiu durante a Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero, iniciada no dia 21 de novembro de 2019 pela própria secretaria. “Precisamos ajudar as mulheres luverdenses a encontrarem forças para saírem do ciclo da violência doméstica, que muitas vezes se arrasta por vários anos sem que a sociedade tome conhecimento porque elas sofrem todo tipo de ameaça e têm medo de denunciar os agressores”, adverte.  

Um dos representantes do Poder Judiciário presentes na reunião, o juiz Hugo Freitas da Silva destacou o compromisso imediato do prefeito Luiz Binotti tão logo a proposta foi lançada e nesta fase de definição de algumas questões burocráticas. “É importante ter um posicionamento firme do Poder Executivo em relação aos casos de violência de gênero no município e estou muito contente com o ânimo das pessoas envolvidas para que esta patrulha de fato exista e seja um grande benefício para a população de Lucas do Rio Verde”, avalia.  

A Patrulha Maria da Penha local deverá ser formada por integrantes da Polícia Militar e da Guarda Municipal devidamente treinados para atender as denúncias de violência de gênero. Paralelamente a isso, a rede de proteção está providenciando a instalação de uma sala reservada no interior da Delegacia de Polícia Judiciária Civil para que as vítimas de agressões de gênero sejam atendidas sem exposições públicas ou fiquem sujeitas a outras situações constrangedoras.