A Prefeitura de Lucas do Rio Verde empossou, no dia 10 de janeiro, as novas conselheiras tutelares. Eleitas em 1° de outubro de 2023, as conselheiras foram apresentadas à sociedade após assinarem o termo de posse.

Para celebrar o momento com autoridades do município e familiares, um evento foi realizado na noite desta quinta-feira (11), no auditório do Paço Municipal.

Inácia Maria de Oliveira Marim, Naiara Ribeiro Cáceres, Liliane Geller, Eulina de Almeida da Silva e Walquíria Iraci Arruda da Silva pronunciaram ao público presente no evento, além de receberem o diploma. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. 

“É motivo de muita alegria. Eu gostaria de agradecer a todos, a minha família, a Deus, aos meus eleitores, as minhas amigas conselheiras maravilhosas. Eu creio que vão ser quatro anos de muito trabalho, com muita cumplicidade, que é o que queremos”, disse a conselheira Walquíria. 

Presente no evento, o prefeito Miguel Vaz ressaltou a importância do trabalho realizado pelo conselho. “Nossa cidade cresceu 83% em 12 anos e nada mais do que justo e adequado que também o número de conselheiros tutelares aumente, no caso as mulheres, no comando, para que cuidem dessa área tão importante que é preservar os direitos das crianças e dos adolescentes no nosso município. É uma missão desafiadora, porém uma causa nobre. O Poder Executivo apoia os trabalhos e desejamos boa sorte a elas nesse novo desafio”.

A secretária de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, deu as boas-vindas a equipe da nova gestão. “Primeiramente, agradecer à Adriana Aparecida Ambrósio, Klenia Muniz e Regiane Chaves Carrijo, pelos trabalhos realizados na última gestão do Conselho Tutelar, que se encerrou nesta semana. É com felicidade que recebemos as novas cinco membras eleitas, pois é um conselho importante, autônomo, mas vinculado à Secretaria de Assistência Social e Habitação. É um conselho para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Vamos continuar fazendo um trabalho de excelência como está sendo feito até hoje no nosso município”.

Para construir e elaborar conhecimentos sobre as competências do Conselho Tutelar, as cinco conselheiras tutelares e os 23 suplentes participaram no mês de novembro, da capacitação obrigatória sobre Noções Básicas da Política de Assistência Social, Noções Básicas da Política de Educação, Noções Básicas da Política de Saúde e Conhecendo o Sipia - Sistema Para Infância e Adolescência de uso obrigatório. 

“Como conselheiros de direito, agora atuando dentro do CMDCA, nós entendemos que crianças e adolescentes são os únicos citados na Constituição Federal como absoluta prioridade e a atual gestão sempre se mostrou preocupada com isso, seguindo a risca, principalmente quando se trata do apoio para o desempenho dos trabalhos. Agora, Lucas do Rio Verde conta com uma equipe e uma estrutura completa à disposição da comunidade”, explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Geiciele Oliveira.

Conselho Tutelar

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

O Conselho Tutelar do município está localizado na Avenida Mato Grosso, na rotatória da Rosa Mística. O telefone para contato é o (65) 3548-2518 | (65) 99241-8162, e-mail - conselhotutelar@lucasdorioverde.mt.gov.br.