Começam nesta quarta-feira (8 de março), em Lucas do Rio Verde, os programas de capacitação de agentes políticos (Democracia Ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e sociedade civil organizada (Consciência Cidadã) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O município foi escolhido para iniciar a temporada 2017 dos programas, cujo objetivo é garantir à sociedade um serviço público eficiente e de qualidade.

A programação tem início na manhã do dia 8 com o Democracia Ativa, coordenado pelo secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. Em sua terceira edição, o programa terá um ano atípico, pois pela primeira vez capacitará, em sua maioria, legisladores estreantes em primeiro ano de mandato.

 Os temas são: Proteção à Infância e Juventude; Peças de Planejamento (orçamentos públicos, como LOA, LDO e PPA); Transparência e Lei de Acesso à Informação; e Gestão das Câmaras Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Edicarlos Silva ressalta o benefício dos vereadores começarem a nova função munidos de mais informação e já com um canal de diálogo com o Tribunal de Contas.

À noite será realizado o Consciência Cidadã, pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. O público-alvo são alunos do ensino médio, universitários, conselheiros de políticas públicas e sociedade civil organizada. O evento será realizado no Deseo Clube, a partir das 18h30, e tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social, decidindo sobre as políticas públicas do seu município e fiscalizando a aplicação dos recursos públicos.

 Conforme a coordenadora, a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, estão previstas algumas novidades para a 10ª edição do programa, sendo uma na abertura, com a apresentação de um vídeo institucional do TCE-MT em que serão demonstrados todos os seus produtos e serviços. A mediação do diálogo entre autoridades e plateia, além de presencial, também será feita por meio das redes sociais, como whatsapp e facebook. Tudo pensado para democratizar e ampliar a participação popular.

Nos dias 9 e 10 (quinta e sexta-feira) será realizado o Gestão Eficaz, que tem como missão preparar os agentes da administração municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, controladores internos, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contrato, entre outros. Os temas são escolhidos baseados nas principais irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas na sua função diária, de analisar contas de gestão e de governo.

Edicarlos Silva falará, por exemplo, sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos, uma palestra que trata principalmente das formas legais de contratação de servidores pelas prefeituras, sendo a principal delas o concurso público. Na sequência será ministrada palestra sobre Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas e, para finalizar o evento, serão abordados dois outros assuntos: Gestão de Frotas e Gestão de Programa de Alimentação Escolar. Sobre esses dois temas o TCE-MT desenvolveu no ano passado alguns materiais e treinou controladores internos para que eles disseminassem as informações em seus respectivos municípios.

A evento do TCE-MT em Lucas do Rio Verde reunirá vereadores, servidores e gestores públicos de mais dez municípios. São eles: Ipiranga do Norte, Itanhangá, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro e Tapurah. Tanto o Gestão Eficaz quanto o Democracia Ativa serão realizados nas dependências da Câmara Municipal.

Programação Consciência Cidadã

Programação Democracia Ativa

Programação Gestão Eficaz