09/05/2026 06:03:21
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/6775/
Gestão Municipal amplia programa de distribuição gratuita de óculos
Crianças e adolescentes da rede pública foram incluídos no programa
Por Ascom Prefeitura/Carolina Matter
23/10/2018 15:19
(Foto: Ilustrativa)
Crianças e adolescentes da rede pública de ensino de Lucas do Rio Verde que necessitarem de óculos poderão receber de forma gratuita. Para conceder este benefício, a Prefeitura ampliou, por meio de alteração da Lei nº 1.348/2006, o programa municipal de distribuição gratuita de óculos.
A legislação já previa a distribuição gratuita para pessoas a partir de 60 anos de idade. Podem fazer parte do programa, aqueles que, por avaliação médica, tiverem o grau das lentes esféricas maior ou igual a 0,5, das lentes cilíndricas igual ou maior a 0,5 e presbiopia igual ou maior a 1,0.
No município, os alunos da rede pública já estavam tendo acompanhamento de saúde ocular, bucal, vacinal e avaliações antropométrica (pesar e medir) e de pele, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Para ser beneficiado com óculos é necessário fazer exames oftalmológicos em unidades da rede municipal de saúde, comprovar renda de até três salários mínimos e residir no município há pelo menos um ano.
O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Central de Regulação Municipal, Setor Assistência Social, que fará a avaliação individual e manterá o cadastro dos beneficiados com RG, CPF, cartão SUS e comprovantes de residência atualizado e de 12 meses anterior à data da requisição.
