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Durante reunião com os secretários municipais na tarde de ontem, 13, o prefeito Marino Franz resolveu acompanhar a mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, para refletir juntamente com a sociedade sobre a atual situação do município.
A reposição das perdas financeiras dos municípios será um das bandeiras defendidas durante a paralisação geral das Prefeituras no dia 23 de outubro. A reivindicação é considerada importante pelos gestores, pois os municípios têm a responsabilidade de realizar atendimento direto e imediato à população em vários setores, como Educação, Saúde, Saneamento, Assistência Social, entre outros.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Pedro Ferreira de Souza, disse que a queda na arrecadação em 2009 comprometeu investimentos programados e gerou desequilíbrio orçamentário em vários municípios. “A paralisação do dia 23 é para chamar a atenção da comunidade e lideranças locais para a realidade financeira das Prefeituras, que já realizaram vários cortes e replanejaram os gastos por conta da falta de recursos”, ponderou.
O objetivo da paralisação geral no dia 23 é mobilizar e refletir, com os diversos setores da sociedade, sobre a atual situação dos municípios, principalmente, em virtude dos problemas ocasionados pela queda das receitas em 2009 e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
Cada entidade municipalista estadual está articulando as ações que serão executadas pelas Prefeituras associadas nessa data. A diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM se reuniu para decidir sobre a mobilização e deliberou pela paralisação e a realização de reuniões locais com a comunidade e lideranças políticas para discutir a realidade financeira dos municípios.
A AMM enviou para os prefeitos um comunicado orientando sobre as ações que podem ser desenvolvidos no dia 23 de outubro. Nesta quarta-feira (14) serão encaminhados para as Prefeituras panfletos que explicam para a comunidade os motivos da mobilização. A instituição está também sugerindo aos prefeitos que mobilizem parlamentares da bancada federal para que votem matéria de interesse dos municípios e da população em tramitação, especialmente a regulamentação da Emenda Constitucional 29.