01/03/2026 21:26:35
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/12178/

Mudanças na Lei de Parcelamento do Solo preparam Lucas do Rio Verde para uma cidade inovadora

Alterações levam em consideração a abertura de novos loteamentos com tecnologias já implantadas no Município
Por Ascom Prefeitura/Patrícia Kluge Marchi
10/10/2023 09:01

(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)


Ajustar tamanho da fonte:

Para atender a demanda de crescimento de Lucas do Rio Verde, a Administração Municipal segue implantando mecanismos de inovação e tecnologias acessíveis. Para isso, parcerias com empresas privadas e municípios, bem como o Estado, tem sido um dos meios adotados pelo Governo Municipal.

Recentemente, foram alterados instrumentos do Plano Diretor, visando manter um padrão de qualidade nas futuras obras da construção civil. Neste sentido, já existe um modelo que vem sendo implantado e se consolidou por meio da Lei Complementar Nº 249, aprovado em 19 de junho de 2023.

“No plano diretor, temos a Lei de Parcelamento do Solo, que rege os loteamentos urbanos no município e desde 2007, e ela traz diretrizes de como o loteador pode fazer o empreendimento. Nós fizemos alterações, aliada com todo o crescimento urbano que temos, o desenvolvimento da cidade e as novas tecnologias dentro do ambiente urbano”, aponta o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Danilo Messias.

Danilo destaca algumas alterações na Lei de Parcelamento de Solo já estão em vigor. “O que se permite dentro dessa alteração, por exemplo, é a possibilidade do loteador usar o percentual previsto como institucional, convertido proporcionalmente na construção do equipamento público, como uma escola, um posto de saúde ou um reservatório”, explica Danilo.

Outra alteração, segundo o secretário adjunto da pasta, é que a pavimentação dos novos loteamentos já seja com o Concreto Betuminoso Usinado a Quente. O CBUQ garante um asfalto com mais qualidade do que era feito anteriormente com uso do Tratamento Superficial Duplo, o TSD.

A cidade de oportunidades também modernizou a parte de iluminação. Foram implantadas lâmpadas de Led em todos os bairros. Para os novos empreendimentos, o novo sistema passa a ser obrigatório. “Hoje Lucas do Rio Verde está 100% iluminado com lâmpadas de Led, com a parceria que nós fizemos com o Governo do Estado. Então, nada mais justo que os loteamentos continuarem sendo executados com este tipo de iluminação”, observa.

Com a adequação da Lei de Parcelamento de Solo, a sinalização das vias, também passou a ser uma obrigatoriedade do empreendedor executar. Estão previstas ao investidor, as faixas de divisa de tráfego, sinalização vertical e as placas com nome de ruas.

“Ficamos em 9º lugar entre as cidades com 100 mil habitantes do Brasil como cidades inteligentes conectadas. Então isso mostra os nossos esforços para garantir um ambiente urbano com qualidade, eles dão resultados. Com isso, as pessoas vêm para cá e isso exige do loteador uma maturidade um estudo econômico do seu loteamento, só que isso reflete em qualidade de vida”, acrescenta Messias.
 
O cabeamento subterrâneo é outra tecnologia que Lucas do Rio Verde vem buscando implantar, “A gente fez uma flexibilização na lei que estava vigente porque entendemos que ainda é um investimento muito caro, por questão de material e mão de obra e até a manutenção é muito restrita por parte da própria Energisa. Então, hoje, o cabeamento subterrâneo é obrigatório nas avenidas apenas. E as demais vias continuam com o cabeamento aéreo”, finaliza o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade.
 

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO E CIDADE
Avalie esta notícia:

Mais em Lucas do Rio Verde


27/02/2026 13:15

Prefeitura de Lucas do Rio Verde apresenta prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025

Audiência pública aconteceu na última quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores


27/02/2026 11:56

Cadastro Único em Lucas atinge 92% de atualização e fortalece atendimento às famílias

Mais de 11 mil famílias estão cadastradas no município e 97% dos beneficiários do Bolsa Família estão com dados em dia


27/02/2026 09:48

Equipe da Secretaria de Esporte participa de Fórum Estadual

A programação incluiu palestras, painéis temáticos e momentos de integração entre os participantes


26/02/2026 14:33

Lucas do Rio Verde reúne rede de enfrentamento e reforça como atender mulheres vítimas de violência

Encontro também serviu como capacitação para orientar novos integrantes sobre como agir diante de um pedido de ajuda


26/02/2026 06:58

Prefeitura apresenta prestação de contas do 3º quadrimestre de 2025 nesta quinta (26)

Audiência pública acontecerá na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, às 17h


25/02/2026 18:22

Show Safra é oficialmente lançado com apoio da Prefeitura de Lucas do Rio Verde

Espaço contará com programação especial da agricultura familiar e secretarias de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e Segurança Pública


25/02/2026 15:10

Prefeitura e Senac abrem inscrições para curso gratuito de noções básicas das rotinas administrativas

O curso tem início dia (02) de março e oferece 20 vagas gratuitas


24/02/2026 13:46

Oferta do contraceptivo intradérmico reduz em 35% o número de adolescentes grávidas

O método está disponível gratuitamente em todas as unidades básicas de saúde de Lucas do Rio Verde


24/02/2026 10:44

Inscrições abertas para 14ª Copa de Futsal 2026

A competição terá início no dia 21 de março no Ginásio Rio Verde


24/02/2026 10:43

Aula inaugural marca o início das atividades do curso superior de Tecnologia em Agrocomputação em Lucas do Rio Verde

O curso é ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Prefeitura


24/02/2026 08:49

Do agro à mesa: Aula Show dá inicio ao 1º Circuito Gastronômico e coloca Lucas no radar da gastronomia mato-grossense

Evento reuniu empresários e lideranças em ação estratégica que une setor produtivo, cultura, turismo e desenvolvimento econômico