A Comarca de Lucas do Rio Verde, uma das cidades com maior crescimento demográfico do estado de Mato Grosso e do próprio país, contará com um novo Fórum, inaugurado nesta sexta-feira, 11. Moderna e funcional, a nova estrutura permitirá maior eficiência e rapidez processual, além de melhorar o conforto e a qualidade dos serviços prestados à população e aos profissionais da área.   

Presidida pelo juiz de direito e diretor do Fórum da Comarca, Hugo José Freitas da Silva, a cerimônia foi prestigiada pelo prefeito Luiz Binotti e a primeira-dama, Rafaela Frizzo, pelos deputados estaduais Sílvio Fávero e Faissal Kalil, pelo vereador Dirceu Cosma, presidente do Legislativo local, pelo presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Pio da Silva Campos, e ainda diversos integrantes dos meios jurídico, político e empresarial. 

Em pronunciamento transmitido remotamente e ao vivo durante o ato inaugural, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou sua gratidão e agradeceu ao prefeito Luiz Binotti e à sua equipe pelo cumprimento da palavra empenhada e aos demais envolvidos na execução do projeto da obra. “O mesmo modelo de convênio que assinamos com Lucas do Rio Verde, foi assinado com outros municípios e ainda não consegui entregar os demais fóruns. Este, estava pronto antes, estava concluído antes. É difícil darmos exemplo porque parece que estamos denegrindo o outro. Não é isso. É enaltecendo aquele que fez. Na mesma oportunidade, teve um fórum enorme, que foi feito igualzinho ao de Lucas. Em janeiro de 2020 não tinham feito a licitação e Lucas já estava com a obra praticamente, totalmente erguida. Então, por isso eu digo: isso nos dá prazer! É o gestor público fazer dentro do prazo e como tem que ser feito. E como o prefeito falou agora há pouco, ainda com economia”, ressaltou em um trecho de sua fala.

Para o prefeito Luiz Binotti, o projeto do novo Fórum da Comarca é uma obra definitiva, que evitará desconfortos e transtornos decorrentes da falta de espaço e da necessidade de mudança de endereço pelos próximos 50, 100 anos. “Fico muito feliz de poder entregar esta obra magnífica deste Fórum para toda a sociedade, para todos os cidadãos. Nos últimos quatro anos, nós praticamente conseguimos replicar aqui nesta área tudo aquilo que foi construído no meio jurídico durante os mais de 20 anos que iniciaram esse tipo de obra. Aqui nós hoje estamos entregando o Fórum da Justiça, já entregamos o Fórum do Trabalho, o Ministério Público está construindo, para a OAB já deixamos um terreno também amplo para a construção de sua sede e para a Defensoria Pública também. Nesse espaço já foram investidos cerca de R$ 30 milhões, que movimentaram a economia e geraram mão de obra local”, disse. 

“Este é um momento marcante, histórico para o nosso município. A entrega de uma obra com uma estrutura moderna, com qualidade, com acessibilidade e que vai proporcionar melhores condições aos servidores e vai trazer uma prestação jurisdicional com mais qualidade, eficiência e mais eficácia para todos. É um momento especial e fico lisonjeado de fazer parte deste momento histórico. Quero parabenizar a participação muito profícua e presente do prefeito e de toda a sua equipe, por nos ajudar a termos um Fórum com toda essa estrutura”, salientou o diretor do Fórum da Comarca, Hugo José Freitas da Silva. 

Com aproximadamente 5.000 metros quadrados de área construída e localizado no Espaço do Cidadão, que engloba a Cidade Jurídica, nas proximidades do Paço Municipal, a nova obra abrigará o tribunal do júri, juizado especial e varas criminais e cíveis e seu projeto arquitetônico modular permitirá que seja ampliado conforme as demandas da Comarca. O desenho espacial oferece alto padrão de segurança, privacidade e ainda ampla garantia de acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O investimento foi superior a R$ 15 milhões e a área total tem pouco mais de 25 mil metros quadrados. 

Nas imediações já funciona o novo Fórum Trabalhista, inaugurado em dezembro de 2019. Nesta quinta-feira, 10, a Prefeitura também encaminhou o ato de entrega da área para a construção da nova sede da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Futuramente, ali serão reunidos todos os demais dispositivos ligados à Justiça, como a Defensoria e o Ministério Público, com terrenos cedidos como contrapartida pelo município.

Recentemente, no dia 30 de outubro, a Comarca de Lucas do Rio Verde recebeu a instalação da 2ª Vara Criminal. A antiga sede do Fórum foi construída em 2005 e ampliada em 2006, e sua estrutura física já não tinha condições de atender as demandas da população e dos próprios servidores da Justiça local. Na área onde funcionava e que ainda abriga algumas outras estruturas ligadas à justiça local, deverá ser instalado o Complexo da Saúde.