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PREFEITO CONFIRMA DOAÇÃO DE TERRENO PARA VARA DO TRABALHO EM LUCAS
Até o próximo mês de abril irá viabilizar um espaço mais adequado à realização de audiências.
Por Ascom/Marianne Büttner com assessoria do TRT-MT
02/02/2010 16:01
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Durante visita do presidente do TRT-MT, Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Osmair Couto, a Lucas do Rio Verde, o prefeito Marino Franz confirmou a doação de um terreno para a Justiça do Trabalho. No município, que não possui vara do trabalho, funciona periodicamente uma vara itinerante da jurisdição de Sorriso.
As condições de funcionamento dessa itinerante também serão melhoradas, conforme garantiu o prefeito. Até o próximo mês de abril irá viabilizar um espaço mais adequado à realização de audiências, tendo sinalizado inclusive com a construção, no terreno doado, de sede para abrigar uma unidade da Justiça do Trabalho. Essa obra atenderia à itinerante e, futuramente, abrigaria a vara a ser instalada no município.
O presidente do TRT garantiu o envio imediato à Prefeitura do projeto padrão do Tribunal, com as especificações aplicadas a construção de varas do trabalho. Quanto à criação de uma vara do trabalho em Lucas, o desembargador Osmair comprometeu-se a enviar à Brasília anteprojeto, conforme estudo que está sendo desenvolvido pela Comissão Permanente de Avaliação Jurisdicional, criada pela Portaria 27/2010.
A instalação de uma vara no município atenderia a antiga reivindicação da OAB local, conforme explicaram os advogados Valdir Miquelin, que presidia a subseção da Ordem no município, e Abel Sguarezi, que assumiu o cargo na semana passada.
Para conhecer a realidade do município que quer sediar uma vara do trabalho, o presidente do TRT-MT aproveitou para acompanhar o prefeito em uma visita pelo Distrito Industrial e outras regiões da cidade.
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