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Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre licitação para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Serão adquiridos 19 tipos de alimentos, entre legumes e frutas oriundos especificamente da agricultura familiar. As propostas de compra e os documentos devem ser entregues no dia 5 de setembro até às
Por Ascom/Marcello Paulino
22/08/2011 11:11
(Foto: Ascom)
Agricultores familiares de Lucas do Rio Verde e região devem ficar atentos aos prazos e documentos necessários para participarem da chamada pública para aquisição de alimentos para a merenda escolar. O edital com os produtos e datas foi lançado na última quinta-feira (18) e já esta disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.
Serão adquiridos 19 tipos de produtos, entre legumes e frutas, como estabelece a Lei Federal 11.947 que determina que 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Para participar, os interessados devem apresentar entre outros documentos a fotocópia da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e uma declaração garantindo o cumprimento da entrega dos produtos, capacidade de produção, beneficiamento e transporte.
O secretário municipal de Gestão Pública, José Luiz Paetzold explica que os envelopes com os documentos necessários e a proposta de compra devem ser entregues no dia 5 de setembro até às 8h. A abertura das propostas será em seguida, a partir das 8h30 no paço municipal.
