O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta terça-feira (21), em Lucas do Rio Verde, o evento “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, destinado aos representantes dos conselhos municipais de políticas públicas e temáticos, servidores públicos, gestores, ouvidores e controladores internos.

Mais de cem pessoas estiveram no auditório da Faculdade La Salle para debater a participação dos conselhos e da sociedade no acompanhamento do Planejamento Estratégico e os mecanismos de acesso às informações disponíveis à população.

Na abertura do evento, o prefeito Otaviano Pivetta ressaltou a importância de criar estratégias inteligentes e apresentar, com clareza, para a sociedade o que é feito no serviço público. “A avaliação da gestão pública se faz pelos resultados. Não adianta fazer obras bonitas e a sociedade estar infeliz, reclamando, se sentindo abandonada. Nossa prioridade é produzir capital social, gente com todas as condições de ter uma vida digna e feliz”, destacou.

O encontro é parte Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) criado pelo TCE-MT e, entre as atividades desenvolvidas, hoje estavam duas oficinas simultâneas, uma com grupos temáticos discutindo as principais demandas da sociedade e outra sobre os canais de informação disponíveis à população.

Os grupos temáticos de saúde, educação, desenvolvimento econômico, proteção do gênero humano e patrimônio da humanidade levantaram as principais demandas que a sociedade de Lucas do Rio Verde deseja ver contemplada no Plano Estratégico que está sendo construído pelo Poder Executivo com apoio técnico do Tribunal. “Queremos estimular os conselhos a serem células vivas da sociedade que mobilizam os cidadãos a participar ativamente da gestão pública”, salientou secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo.

A oficina de estímulo à transparência e incentivo de acesso à informação, com foco na criação e utilização de ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Portal Transparência e conselhos de Políticas Públicas foi ministrada pela secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Silva Freire. “A informação é um bem público e de acesso a todos. E o cidadão bem informado só tem a contribuir para a gestão e para a sociedade, por isso nós tratamos na oficina sobre as competências, funções e atribuições da Ouvidoria da Prefeitura, que já existe, e também sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadãoi”, disse a secretária.

Lucas do Rio Verde faz parte dos municípios mato-grossenses que aderiram ao PDI e estão desenvolvendo o Planejamento Estratégico pela primeira vez. A meta do Tribunal de Contas é promover o planejamento estratégico em 20 municípios até final de 2013. O PDI tem o objetivo de transferir práticas de gestão e tecnologia aos municípios de Mato Grosso, entre elas, a implantação do Planejamento Estratégico. “Estamos fechando hoje dois ciclos: o conselho prestando o apoio e indicando necessidades, e a sociedade sabendo onde e como buscar informação pública”, comentou Cassyra Vuolo.