A realização da prova para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lucas do Rio Verde, na manhã de domingo (07), na Escola Eça de Queirós, teve a participação dos 30 candidatos inscritos. Segunda etapa do Processo de Escolha em Data Unificada, a prova de conhecimento específico elaborada pela subseção local da OAB continha 50 questões – 35 baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), 15 de Língua Portuguesa e uma redação – e prazo de quatro horas para entrega.  

Em disputa estão as cinco vagas para titulares e outras cinco para suplentes que o órgão colegiado dispõe. O resultado preliminar sobre o desempenho dos aprovados será divulgado na próxima sexta-feira (12) e a interposição de recurso referente à prova poderá ser feita somente nos dias 15 e 16 de julho.

Segundo a coordenadora da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar, Márcia Braga, a procura para participar foi muito grande desde o anúncio da abertura de inscrições. “Muitos não puderam se inscrever porque a comprovação de curso superior passou a ser uma exigência a partir deste processo. O mais importante é que todos os inscritos foram habilitados para a segunda etapa e todos eles compareceram para realizar a prova”, ressalta.    

Decorrido o prazo para recurso, no próximo dia 19 será publicada a relação dos candidatos classificados, que, na sequência, deverão apresentar exame de aptidão psicológica para exercício do cargo comprovado por psicólogo ou médico psiquiatra.

A campanha eleitoral se estenderá de 31 de julho a 04 de outubro. A última etapa do Processo de Escolha Unificada se dará no dia 06 de outubro, data em que haverá a eleição dos conselheiros tutelares em todo o território nacional. Poderão participar da votação todos os eleitores municipais habilitados.

Concluído o prazo para interposição de recurso e análise, os candidatos eleitos passarão por uma capacitação por conta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A posse está prevista para o dia 10 de janeiro de 2020, um dia depois do encerramento do mandato dos atuais membros.

O processo está sendo organizado pelo CMDCA, com apoio da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Assistência Social, e parceria da OAB de Lucas do Rio Verde.

O gabarito já está disponível no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/publicacoes