Copyright © 2021 Todos os Direitos Reservados | Departamento de Tecnologia da Informação
| Publicado: 23/03/2026 | Resolução nº 14/2026/CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2026 | Resolução nº 13/2026/CMDCA -Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo M... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2026 | Resolução nº 12/2026/CMDCA-Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades ano 2025... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2026 | Resolução nº 11/2026/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/03/2026 | Resolução nº 10/2026/CMDCA - Dispõe sobre o cancelamento de registro da Sociedade Or... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 03/03/2026 | Resolução nº 09/2026/CMDCA - Dispõe sobre o cancelamento de registro da Sociedade Or... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 08/2026/CMDCA - Dispõe sobre a retificação da resolução nº 06/2026 — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 07/2026/CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa-Aux... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 06/2026/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento e adequação do d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 05/2026/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 04/2026/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 05/02/2026 | Resolução nº 03/2026/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do termo d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 05/02/2026 | Resolução nº 01/2026/CMDCA - Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 44 de 11 de dez... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 46/2025/CMDCA: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, do Conselho Mun... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução Nº 45/2025/CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 44/2025/CMDCA - Dispõe sobre aprovação de prorrogação de prazo de execu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 43/2025/CMDCA - Aprova o Relatório de Atividades ano 2024 e Plano de Ação ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/12/2025 | Resolução nº 42 /2025/CMDCA- Aprova os demonstrativos financeiros de receitas e despesa... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/11/2025 | Resolução nº 41/2025 - CMDCA - Dispõe sobre a criação e composição do Comitê Municipal ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/11/2025 | Resolução nº 40/2025 - CMDCA -Aprova relatório de atividades ano 2024 e plano de ação a... — Sec. Assistência Social e Habitação |