| Publicado: 18/05/2020 | Resolução nº 010/2020-CMDCA - Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de entrega do Relatór... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/05/2020 | Resolução nº 009/2020-CMDCA - Aprova a Avaliação e Atualização do Plano Decenal Municip... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/05/2020 | Resolução nº 008/2020-CMDCA - Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Demonstrativos das... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/05/2020 | Resolução nº 007/2020-CMDCA - Dispõe sobre a liberação de Recursos para o módulo I, do ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/03/2020 | Resolução nº 003/2020/CMDCA - Aprova o Fluxo Integrado de Atendimento do Serviço de Pro... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/03/2020 | Resolução nº 002/2020/CMDCA - Aprova a Prestação de Contas dos Demonstrativos das Recei... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/02/2020 | Resolução nº 001/2020-CMDCA - Aprova a Prestação de Contas dos Demonstrativos das Recei... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 13/12/2019 | Resolução nº 046/2019 - CMDCA - Aprova a Prestação de Contas dos Demonstrativos das rec... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 26/11/2019 | Resolução nº 045/2019/CMDCA - Aprova a antecipação da Posse dos Conselheiros Tutelares ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 19/11/2019 | Resolução n 044/2019/CMDCA - Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Projeto na modalida... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 19/11/2019 | Resolução nº 043/2019/CMDCA - Aprova a Prestação de Contas Dos Demonstrativos das Recei... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2019 | Resolução nº 042/2019/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da aplicação de sanção a OSC Ass... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2019 | Resolução nº 041/2019/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recur... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2019 | Resolução nº 40/2019/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação da perstaçaõ de contas, referente... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2019 | Resolução nº 39/2019/CMDCA - Dispõe sobre a Comissão do Processo Administrativo Discipl... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 30/10/2019 | Resolução nº 38/2019/CMDCA - Dispõe sobre Liberação de Recursos Financeiros do Fundo Mu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 30/10/2019 | Resolução nº 037/2019/CMDCA - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Centro de Atendim... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 29/10/2019 | Resolução nº 036/2019/CMDCA - Aprova Resultado dos Projetos aprovados pelo CMDCA, por m... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 25/10/2019 | Edital FIA nº 03/2019 - Não houve recurso, referente aos Projetos aprovados pelo CMDCA; — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 22/10/2019 | Resolução nº 035/2019/CMDCA -Aprova a ementa da Capacitação Inicial para os Conselheiro... — Sec. Assistência Social e Habitação |