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| Publicado: 09/05/2025 | Resolução nº 018/2025 – CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do registro da entidade CAPS ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/05/2025 | Resolução nº 017/2025 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades ano... — Sec. Assistência Social e Habitação |
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| Publicado: 09/05/2025 | Resolução nº 015/2025 – CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento e adequação ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
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| Publicado: 10/04/2025 | Resolução nº 010/2025 – CMDCA Dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
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| Publicado: 10/04/2025 | Resolução nº 012/2025 – CMDCA - Aprova o Projeto Crescer e Aprender 2025, na modalidad... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 10/04/2025 | Resolução nº 013/2025 – CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento e adequação... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2025 | Resolução nº 08/2025/CMDCA-Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazo por igual p... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2025 | Resolução nº 07/2025/CMDCA-Dispõe sobre a aprovação da prorrogação de prazo por igual p... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2025 | Resolução nº 06/2025/CMDCA-Dispõe sobre a aprovação do relatório de atividades ano 2024... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2025 | Resolução nº 05/2025/CMDCA - Dispõe sobre a reprovação do Projeto na modalidade Chancel... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2025 | Resolução nº 04/2025/CMDCA-Dispõe sobre a aprovação do remanejamento e adequação do dem... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/03/2025 | Resolução nº 03/2025/CMDCA-Aprova a prestação de contas do demonstrativos das receitas ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 19/02/2025 | Resolução nº 02/2025-CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 19/02/2025 | Resolução nº 01 /2025/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das recei... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/12/2024 | EDITAL FIA Nº 01/2024/CMDCA - Não houve interposição de recurso, referente ao Resultado... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/12/2024 | Resolução nº 62/2024 - CMDCA - Dispõe sobre a aprovação de utilização dos rendimentos n... — Sec. Assistência Social e Habitação |