02/12/2022 11:46:19
https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/10707/

TCU aprova medida que garante investimentos e obras na BR-163

Estado deve assumir a rodovia federal após a transferência de controle acionário e assinatura do TAC com a concessionária
Por Ascom Prefeitura/Rubens Junior e Marcello Paulino
28/09/2022 19:12

(Foto: Ascom Prefeitura/Rota do Oeste)


Ajustar tamanho da fonte:

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu, na tarde desta quarta-feira (28), a autorização para que o Estado assuma a concessão da BR-163, a partir da transferência de controle acionário e um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Concessionária Rota do Oeste (CRO). A medida ainda vai ser deliberada em Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Com isso, a expectativa é que as obras iniciem a partir do próximo ano, beneficiando Lucas do Rio Verde e região.

A CRO é responsável pela concessão de 822,8 km da BR-163/MT. A medida, elaborada em parceria com a ANTT, visa a retomada de investimentos na rodovia federal, considerada um dos principais corredores logísticos do Centro Oeste, além de reduzir o número de acidentes na estrada.

“Essa é uma notícia extremamente importante para a região, que tem uma população de quase um milhão de pessoas que fazem uso da rodovia. Com isso, tenho certeza que o processo vai andar muito mais rápido, atendendo os anseios da sociedade”, afirma o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz.

A medida consolida o trabalho desempenhado pelo prefeito Miguel e demais gestores que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (Cidesa) que cobraram soluções imediatas para os problemas da BR.

Os próximos passos são a deliberação na ANTT e assinatura do TAC.

Histórico

Em 27/11/2013, a ANTT realizou o leilão para concessão e exploração do trecho rodoviário com 822,8 km na BR-163 e 28,1 km na MT-407, com início na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e término no KM 855, no entroncamento com a rodovia MT-220. 

A Concessionária Rota do Oeste entrou com o pedido de devolução amigável da BR-163/MT em dezembro de 2021. No entanto, uma eventual relicitação levaria, em média, de 2 a 3 anos para ser concluída e de 4 a 5 para início dos investimentos.

GABINETE

Mais em Lucas do Rio Verde


02/12/2022 11:02

Lucas do Rio Verde recebe novos ônibus escolares do Estado

Meio de transporte para estudantes foi adquirido por meio de parceria entre prefeituras e Governo de Mato Grosso


02/12/2022 10:29

Recital de teclado reúne famílias luverdenses para certificação dos alunos

Apresentação faz parte do encerramento das aulas da oficina cultural da Secretaria de Cultura e Turismo


02/12/2022 10:12

Rede municipal de ensino e Proerd realizam formatura para mais de 140 alunos em Lucas do Rio Verde

Programa da Polícia Militar instrui crianças da comunidade escolar sobre malefício das drogas


02/12/2022 09:16

Lucas do Rio Verde na rota da inovação

Iniciativa colaborativa torna o município o primeiro do Centro-Oeste do país a firmar pacto pela inovação


02/12/2022 09:07

Atendimento ao público no Paço Municipal segue até 21 de dezembro

Expediente interno e serviços essenciais seguirão normalmente


01/12/2022 19:27

Concurso de Decoração Natalina está com as inscrições abertas até o dia 08 de dezembro

Os premiados receberão desconto no IPTU 2023


01/12/2022 14:30

Cultura firma parceria para confecção de uniformes e figurinos para alunos das oficinas

O projeto foi idealizado pela equipe técnica da Secretaria e vai beneficiar os alunos a partir do próximo ano


01/12/2022 14:18

Assistência Social de Lucas do Rio Verde e Programa Alimenta Brasil facilitam acesso à alimentação saudável

Famílias assistidas pelo Cras receberam frutas e verduras da agricultura familiar


01/12/2022 13:00

Testagens e atendimentos Covid-19 são realizados no PAM

De acordo com a Nota Técnica, emitida pelo Ministério da Saúde, quanto aos assintomáticos já não é mais necessária a quarentena


01/12/2022 11:00

Brigada Municipal Mista finaliza apoio aos Bombeiros no combate às queimadas

Grupo atuou por quatro meses contra incêndios florestais no período de seca


01/12/2022 09:55

Divulgado resultado final do edital para seleção de atrações artísticas para o Natal da Esperança

Selecionados se preparam agora para definição de dias e horários para as apresentações