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| Publicado: 26/08/2026 | RETIFICAÇÃO N. 06 AO EDITAL N. 04- PNAB CIRCULAÇÃO — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 25/08/2026 | RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/CMH, DE 09 DE JULHO DE 2026 — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 25/08/2026 | Resolução nº 41/2026/CMDCA - Dispõe sobre o processo de eleição de adolescente represen... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/08/2026 | Resolução n º27/2026/CMAS-Aprova o Plano de Ação referente ao Cofinanciamento do Govern... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/08/2026 | Resolução nº 26/2026/CMAS -Aprova a prestação de contas, referente a execução do primei... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/08/2026 | Resolução nº 25/2026/CMAS-Dispõe sobre a aprovação do relatório de atividades do ano d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/08/2026 | Resolução nº 24/2026/CMAS - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receita... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 24/08/2026 | ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DOS FINALISTAS - CANTARTE 2026 — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 19/08/2026 | EDITAL N. 07-2026- RESULTADO FINAL FASE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA- PNAB- LAB II — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 17/08/2026 | RESULTADO_PRELIMINAR_DA_ETAPA_DE_SELECAO_EDITAL_N_04_2026_VIVA_CULTURA_CIRCULACAO_PNAB — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 003/2026 – COMPOD - Dispõe sobre a formalização da composição da Diretori... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | RESOLUÇÃO Nº 40/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a renovação de registro da Organização da So... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 39/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação do registro da Organização da So... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 38/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Projet... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 37/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a suspensão do registro da Associação Luverd... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 36/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Atividades de ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 35/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação de 2026 das O... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 17/08/2026 | Resolução nº 34/2026 – CMDCA. Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Atividades de ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 13/08/2026 | Resolução n° 009/2026– CMDPD - Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 12/08/2026 | EDITAL N. 07-2026 RESULTADO PRELIMINAR- FASE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA — Sec. Cultura e Turismo |