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| Publicado: 03/03/2026 | Resolução nº 09/2026/CMDCA - Dispõe sobre o cancelamento de registro da Sociedade Or... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 02/03/2026 | 6ª chamada processo seletivo PRMFC edital 001/2025 — Sec. Saúde |
| Publicado: 27/02/2026 | RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE SELEÇÃO N° 002/2026/SMCT — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 27/02/2026 | 5ª chamada processo seletivo PRMFC edital 001/2025 — Sec. Saúde |
| Publicado: 27/02/2026 | RESOLUÇÃO Nº 004.2026 - Aprovação da Prestação de contas do CG de 01 à 30 de novembro ... — Sec. Saúde |
| Publicado: 27/02/2026 | ATA Nº 001/2026 - Reunião Ordinária 29 de Janeiro de 2026 — Sec. Saúde |
| Publicado: 24/02/2026 | RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2026/SMCT — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 23/02/2026 | Resolução nº 003/CMH/2026 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 1ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/02/2026 | Resolução nº 002/CMH/2026 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 3ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 23/02/2026 | Resolução nº 001/CMH/2026 - Dispõe sobre a deliberação favorável à autorização para esc... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | 4ª chamada processo seletivo PRMFC edital 001/2025 — Sec. Saúde |
| Publicado: 20/02/2026 | Desistência Aprovado no processo seletivo PRMFC — Sec. Saúde |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 08/2026/CMDCA - Dispõe sobre a retificação da resolução nº 06/2026 — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 01/2026 - COMDIPI - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das re... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 07/2026/CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa-Aux... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 06/2026/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento e adequação do d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 05/2026/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | Resolução nº 04/2026/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/02/2026 | DECISÃO RESOLUÇÃO Nº 13/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 20/02/2026 | 3ª chamada processo seletivo PRMFC edital 001/2025 — Sec. Saúde |