Sua busca por Publicações da Secretaria: "Assistência Social e Habitação" retornou 890 resultado(s)
Publicado: 23/03/2026 Resolução nº 10/2026-CMAS - Aprova a inscrição da Organização da Sociedade Civil, Insti... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/03/2026 Resolução nº 14/2026/CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo ... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 09/2026-CMAS-Aprova a prestação de contas, referente a execu ção do segund... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 08/2026-CMAS - Aprova o Plano de Ação referente ao Cofinanciamento do Gove... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 07/2026-CMAS-Aprova a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual ex... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/03/2026 Resolução nº 06/2026-CMAS - Aprova às prestações das receitas e despesas da Administraç... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 18/03/2026 Resolução nº 004/2026 - CMH Dispõe sobre a substituição de beneficiária de unidade habi... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 17/03/2026 Resolução nº 13/2026/CMDCA -Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo M... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 17/03/2026 Resolução nº 12/2026/CMDCA-Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades ano 2025... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 17/03/2026 Resolução nº 11/2026/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 11/03/2026 Resolução n° 004/2026– CMDPD Dispõe sobre a constituição de Comissões no âmbito do Cons... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 11/03/2026 Resolução n° 003/2026– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 05/03/2026 Resolução nºª 03/2026/COMDIPI - Aprova o demonstrativo financeiro de receitas e despesa... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 05/03/2026 Resolução nº 02/2026/COMDIPI - Aprova demonstrativos financeiros de receitas e despesas... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 03/03/2026 Resolução nº 10/2026/CMDCA - Dispõe sobre o cancelamento de registro da Sociedade Or... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 03/03/2026 Resolução nº 09/2026/CMDCA - Dispõe sobre o cancelamento de registro da Sociedade Or... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/02/2026 Resolução nº 003/CMH/2026 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 1ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/02/2026 Resolução nº 002/CMH/2026 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 3ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 23/02/2026 Resolução nº 001/CMH/2026 - Dispõe sobre a deliberação favorável à autorização para esc... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/02/2026 Resolução nº 08/2026/CMDCA - Dispõe sobre a retificação da resolução nº 06/2026 — Sec. Assistência Social e Habitação