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| Publicado: 12/09/2025 | Resolução n° 003/2025– COMSEA - Dispõe sobre a convocação da Reunião Ampliada do COMSEA... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/09/2025 | Resolução n° 007/2025– CMDPD - Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 09/09/2025 | Resolução nº 009/2025/CMH Dispõe sobre a atualização dos beneficiário do programa habit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 05/09/2025 | Resolução nºª 33/2025-CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos do Fundo Municipal d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 05/09/2025 | Resolução n° 007/2025 – CMDM Dispõe sobre a deliberação quanto à utilização de recursos... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 01/09/2025 | Resolução n° 006/2025– CMDM - Dispõe sobre a deliberação quanto à utilização de recurso... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 29/08/2025 | Resolução n° 005/2025– CMDM - Dispõe sobre o reconhecimento das Moções deliberadas na 2... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 29/08/2025 | Resolução nº 27/2025-COMDIPI - Aprova os demonstrativos de receitas e despesas do Fundo... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 29/08/2025 | Resolução nº 26/2025 - COMDIPI - Dispõe sobre a liberação de recursos do Fundo Municipa... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 28/08/2025 | Resolução n° 002/2025– COMSEA - Dispõe sobre a indicação de representantes da sociedade... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 28/08/2025 | Resolução n° 001/2025– COMSEA - Dispõe sobre a diretoria do Conselho Municipal de Segur... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 25/08/2025 | Resolução nº 008/2025 - CMH - Altera o Anexo Único da Resolução nº 007/CMH, de 25 de ag... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/08/2025 | Resolução nº 31/2025/CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos do Fundo Municipal do... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/08/2025 | Resolução nº 30/2025/CMDCA- Dispõe sobre a aprovação de reordenamento dos valores e a a... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/08/2025 | Resolução nº 29/2025/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades ano 20... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 15/08/2025 | Resolução nº 28/2025/CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 01/07/2025 | CMDM - Relatório Final da 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 12/08/2025 | Resolução n° 006/2025 – CMDPD - Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 07/08/2025 | Resolução nº 007/2025 - CMH - Dispõe sobre a deliberação favorável à autorização para e... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 07/08/2025 | Resolução nº 006/2025 - CMH - Dispõe sobre a aprovação 100 (cem) beneficiários cadastra... — Sec. Assistência Social e Habitação |