Copyright © 2021 Todos os Direitos Reservados | Departamento de Tecnologia da Informação
| Instrução Normativa | Nr.0077/2025 | Fixa interpretação da Fazenda Pública Municipal acerca da amplitude da deduçã... |
| Instrução Normativa | Nr.0076/2025 | Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados po... |
| Instrução Normativa | Nr.0075/2023 | COMBATE A CORRUPÇAO |
| Instrução Normativa | Nr.0074/2023 | GARANTIAIS CONTRATUAIS |
| Instrução Normativa | Nr.0073/2023 | GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS |
| Instrução Normativa | Nr.0072/2023 | CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Instrução Normativa | Nr.0071/2023 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Instrução Normativa | Nr.0070/2023 | PESQUISA DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ADITIVOS DE CONTRATOS |
| Instrução Normativa | Nr.0068/2023 | INSTRUÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM OBJETIVOS DE ... |
| Instrução Normativa | Nr.0067/2023 | INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HIDROSSANITÁROIS E DE MANEJO DE RESÍD... |
| Instrução Normativa | Nr.0066/2020 | ADESIVO DE CORTE FITA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA ( SAAE) |
| Instrução Normativa | Nr.0065/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA - USO DE APARELHO CELULAR PARA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR |
| Instrução Normativa | Nr.0064/2020 | GARANTIAS CONTRATUAIS DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS |
| Instrução Normativa | Nr.0063/2020 | Combate a Corrupção |
| Instrução Normativa | Nr.0062/2020 | Pesquisa de Preços |
| Instrução Normativa | Nr.0061/2019 | Consignação dos servidores |
| Instrução Normativa | Nr.0060/2018 | Estabelece Manual Prático de PAD e Sindicância |
| Instrução Normativa | Nr.0059/2018 | MURAIS UNIDADES DE SAÚDE |
| Instrução Normativa | Nr.0058/2018 | NORMATIZA PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO REGISTRO CADASTRAL(CRC), LI... |
| Instrução Normativa | Nr.0057/2018 | NORMATIZA SERVIÇOS DE OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNID... |