Sua busca por Publicações da Secretaria: "Assistência Social e Habitação" retornou 905 resultado(s)
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Publicado: 19/02/2026 Resolução nº 04/2026/CMAS - Aprova às prestações das receitas e despesas da Administraç... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 18/02/2026 Resolução nº 002/2026 – COMPOD Dispõe sobre a deliberação para devolução de recurso fin... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 13/02/2026 Resolução nº 001/2026 – COMPOD Dispõe sobre o registro de Organizações da Sociedade Civ... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 11/02/2026 Resolução n° 002/2026– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação
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Publicado: 05/02/2026 Resolução nº 02/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto "Minha Arte, Meu Consel... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 05/02/2026 Resolução nº 01/2026/CMDCA - Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 44 de 11 de dez... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 04/02/2026 Resolução n° 001/2026 – COMPIR Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordi... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 02/02/2026 Resolução nº 001/2026 - CMDM - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordin... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 30/01/2026 Resolução nº 03/2026/CMAS - Aprova a adesão ao Termo de Cofinanciamento Federal das Açõ... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/01/2026 Resolução nº 02/2026 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Registra – SUAS 2025 do Cons... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 20/01/2026 Resolução nº 01/2026-CMAS - Dispõe sobre a aprovação das receitas e despe sas da Admini... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 13/01/2026 Resolução n° 001/2026– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 22/12/2025 Resolução nº 23/2025-CMAS - Dispõe sobre a aprovação do CENSO-SUAS 2025 do Conselho Mun... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 18/12/2025 Resolução n° 004/2025– COMSEA - Dispõe sobre a aprovação e fixação do calendário de reu... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 15/12/2025 Resolução nº 46/2025/CMDCA: Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, do Conselho Mun... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 15/12/2025 Resolução Nº 45/2025/CMDCA - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Bolsa... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 15/12/2025 Resolução nº 44/2025/CMDCA - Dispõe sobre aprovação de prorrogação de prazo de execu... — Sec. Assistência Social e Habitação
Publicado: 15/12/2025 Resolução nº 43/2025/CMDCA - Aprova o Relatório de Atividades ano 2024 e Plano de Ação ... — Sec. Assistência Social e Habitação