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| Publicado: 05/11/2025 | Convocação Cadastro Reserva Gestores Escolares — Sec. Educação |
| Publicado: 04/11/2025 | Relação das Organizações da Sociedade Civil aptas a participarem do Processo de Eleição... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 04/11/2025 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 PARA O PROCESSO DA ASSEMBLEIA DAS OSCS q... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 04/11/2025 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E DA ANALISE DOS RECURSOS - EDITAL N° 007... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 03/11/2025 | RETIFICAÇÃO N° 01 DO EDITAL N° 008/2025/SMCT - PINHEIRINHO DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 03/11/2025 | Calendário 2026 — Sec. Educação |
| Publicado: 31/10/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO MERITO CULTURAL DOS PROJETOS - EDITAL N° 006/2025/SM... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 30/10/2025 | ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 — Sec. Educação |
| Publicado: 29/10/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - EDITAL N° 07/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA (PRAÇ... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 28/10/2025 | RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL N° 006/2025/SMCT - NATAL DA ESPE... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 27/10/2025 | RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL N° 06/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 22/10/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES - EDITAL N° 06/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 21/10/2025 | Resolução n° 008/2025– CMDPD - Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com d... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 21/10/2025 | Resolução nº 20/2025-CMAS - Aprova a regularização da prestação de contas - exercício 2... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 20/10/2025 | RETIFICAÇÃO N° 01 - EDITAL N° 007/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA (PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO)... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 20/10/2025 | Relatório de Obras e Projetos em Andamento no Exercício de 2025 — Sec. Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade |
| Publicado: 17/10/2025 | DECISÃO RESOLUÇÃO Nº 15/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 15/10/2025 | Resolução nº 37 - Aprova prestação de contas dos demonstrativos de receitas e despesas ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 14/10/2025 | Edital nº 001/2025 convocação para processo de Assembleia das OSCs que têm por objetiv... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 14/10/2025 | DECISÃO RESOLUÇÃO Nº19/2025 — Sec. Segurança Pública |