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| Publicado: 19/11/2025 | Captação de Imagens nas Instituições de Ensino Municipais — Sec. Educação |
| Publicado: 18/11/2025 | Resolução nº 014/CMH/2025 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 1ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2025 | Resolução nº 013/CMH/2025 - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 2ª Etapa do m... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2025 | Resolução nº 012/CMH/2025 - Dispõe sobre a deliberação favorável à autorização para esc... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/11/2025 | Resolução 006/2025 - Procuradoria Geral do Município — Sec. Governo e Administração, Procuradoria |
| Publicado: 18/11/2025 | Resolução nº003/2024 - Procuradoria Geral do Município — Sec. Governo e Administração, Procuradoria |
| Publicado: 14/11/2025 | Resolução n° 003/2025 – COMPOD - Dispõe sobre a fixação do Calendário de Reuniões Ordin... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 14/11/2025 | Resolução n° 002/2025 – COMPOD - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conse... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 13/11/2025 | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL N° 008/2025/SMCT - PINHEIRINHO DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 12/11/2025 | Resolução n° 009/2025– CMDPD Dispõe sobre a aprovação de passe livre às pessoas com def... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 10/11/2025 | REMANEJAMENTO DE VALORES DO EDITAL N° 006/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 10/11/2025 | CMDCA comunica que não houve interposição de recursos das Organizações da Sociedade Civ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 10/11/2025 | DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO - EDITAL N° 007/2025/SMCT - NATAL DA ES... — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 10/11/2025 | Resolução nº 30/2025-COMDIPI -Aprova liberação de recursos financeiros para custear des... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 10/11/2025 | Resolução nº 29/2025-COMDIPI - Aprova prestação de contas dos demonstrativos de receita... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 06/11/2025 | Resolução nº 38/2025-CMDCA - Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 06/11/2025 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 006/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 06/11/2025 | Retificação da relação das OSCs aptas para participar do processo de eleição, para comp... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 06/11/2025 | Edital Programa de Residencia Médica em Medicina de Família e Comunidade de LRV — Sec. Saúde |
| Publicado: 05/11/2025 | RESULTADO DA ANALISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURA... — Sec. Cultura e Turismo |