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| Publicado: 13/10/2025 | RETIFICAÇÃO N° 03 - EDITAL N° 06/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA 5° EDIÇÃO — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 09/10/2025 | Resolução nº 28/2025 - COMDIPI - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das re... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 06/10/2025 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2025/SMCT – GABRIELE SEIBEL — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 06/10/2025 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2025/SMCT – KAMILLA GOMES — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 02/10/2025 | RETIFICAÇÃO N° 02 - EDITAL N° 06/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA 5° EDIÇÃO — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 30/09/2025 | RETIFICAÇÃO N° 01 - EDITAL N° 06/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA 5° EDIÇÃO — Sec. Cultura e Turismo |
| Publicado: 30/09/2025 | Resolução nº 011/2025 - CMH - Dispõe sobre a aprovação dos beneficiários da 2ª Etapa do... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 30/09/2025 | DECISÃO RESOLUÇÃO Nº17/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 26/09/2025 | ATA Nº 007-2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 16 DE SETEMBRO DE 2025 — Sec. Saúde |
| Publicado: 26/09/2025 | ATA Nº 006-2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA 25.09.2025 — Sec. Saúde |
| Publicado: 24/09/2025 | RESOLUÇÃO N° 21/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 19/09/2025 | Resolução nº 18/2025 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção de Lu... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 19/09/2025 | Resolução nº 17 /2025 - CMAS - Aprova às prestações das receitas e despesas da Administ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 18/09/2025 | DECISÃO RESOLUÇÃO Nº16/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 18/09/2025 | RESOLUÇÃO N° 20/2025 — Sec. Segurança Pública |
| Publicado: 16/09/2025 | RESOLUÇÃO Nº 031 - Aprovação da Emenda parlamentar da Deputada Gisela Simona nº 5041000... — Sec. Saúde |
| Publicado: 16/09/2025 | Resolução nº 36/2025-CMDCA - Dispõe sobre o cancelamento do registro do Centro de Integ... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 16/09/2025 | Resolução nº 35/2025/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades ano 20... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 16/09/2025 | Resolução nº 34/2025-CMDCA - Aprova a prestação de contas dos demonstrativos das receit... — Sec. Assistência Social e Habitação |
| Publicado: 12/09/2025 | Resolução n° 003/2025– COMSEA - Dispõe sobre a convocação da Reunião Ampliada do COMSEA... — Sec. Assistência Social e Habitação |