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| Publicado: 09/02/2026 | Nr.005/2026 | EDITAL PRELIMINAR DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES BALDIOS 05/2026 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 30/01/2026 | Nr.002/2026/SMCT | EDITAL N° 002/2026/SMCT - FOMENTO A QUADRILHAS JUNINAS — Sec. Cultura e Turismo |
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| Publicado: 29/01/2026 | Nr.004/2026 | NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE LOTES BALDIOS 004/2026 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 28/01/2026 | Nr.EDITAL 01/2026 | ARQUIVAMENTO E CANCELAMENTO — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 27/01/2026 | Nr.003/2026 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 03/2026 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 21/01/2026 | Nr.002/2026 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 02/2026 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 13/01/2026 | Nr.001/2026 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 01/2026 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 08/01/2026 | Nr.001/2026 | EDITAL N° 001/2026/SMCT - FOMENTO CULTURAL PARA EVENTOS CARNAV... — Sec. Cultura e Turismo |
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EDITAL N° 001/2026/SMCT - FOMENTO CULTURAL PARA EVENTOS CARNAVALESCOS
| Publicado: 05/01/2026 | Nr.001/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2026 - PROFESSOR VOLANTE — Sec. Educação |
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CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS COMO PROFESSORES VOLANTES
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE VAGAS PARA TITULARIDADE E REALO...
RESULTADO DAS ANALISES DAS REALOCAÇÕES PROFESSOR VOLANTE
RESULTADO PRELIMINAR ESCOLHA DE VAGAS PARA TITULARIDADE
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA TITULARIDADE
ANEXO II - QUADRO DE VAGAS PARA LOTAÇÃO DE PROFESSOR TITULAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2026 - PROFESSOR VOLANTE
DECRETO 7401/2025 - REGULAMENTAÇÃO PROFESSOR VOLANTE E REMOÇÃO
| Publicado: 15/12/2025 | Nr.015/2025 | EDITAL PRELIMINAR DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES 015/2025 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 10/12/2025 | Nr.EDITAL 21 | EDITAL 21 - DESARQUIVAMENTO, ARQUIVAMENTO E CANCELAMENTO — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 09/12/2025 | Nr.EDITAL 14/2025 | EDITAL PRELIMINAR DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES 014/2025 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 24/11/2025 | Nr.013/2025 | EDITAL PRELIMINAR DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES 013/2025 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 17/11/2025 | Nr.005/2025 | EDITAL PRELIMINAR DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES 012/2025 — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 30/10/2025 | Nr.EDITAL 20 | EDITAL 20 CANCELAMENTO DE LICENÇAS E ARQUIVAMENTO D EPROCESSOS — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
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| Publicado: 20/10/2025 | Nr.008/2025 | EDITAL N° 008/2025/SMCT - PINHEIRINHO DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
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| Publicado: 07/10/2025 | Nr.EDITAL 19 | EDITAL 19 CANCELAMENTO DAS LICENÇAS — Sec. Agricultura e Meio Ambiente |
| Publicado: 06/10/2025 | Nr.007/2025 | EDITAL N° 007/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA (PRAÇA DE ALIMENT... — Sec. Cultura e Turismo |
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Edital n° 07/2025/SMCT - Natal da Esperança (Praça de Alimentação)
| Publicado: 26/09/2025 | Nr.006/2025 | EDITAL N° 006/2025/SMCT - NATAL DA ESPERANÇA — Sec. Cultura e Turismo |
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